Uma participação cidadã que busca fazer o controle das contas públicas

A partir de demandas bem concretas e uma participação cidadã que controle as contas públicas…
A experiência da Comissão de Transparência do Município de Santa Ana em Honduras.

Comision transparencia

No ano de 2001, na comunidade de Santa Ana, Honduras, o número de acidentes de trânsito aumentou de forma alarmante. Uma comissão de bairro foi criada para solucionar este problema, conseguindo que a Municipalidade implementasse um posto policial e assim fomentar a educação de trânsito. Nesse mesmo ano, outra comissão garantiu a instalação de energia elétrica em cinco comunidades, através de um processo de gestão de recursos, deixando um legado importante para o processo de autogestão. Os moradores de Santa Ana entenderam que esses fatos faziam parte de um todo maior incidindo sobre a comunidade.

Assim, com estas “sementes”, deram vida à Comissão para a Participação Cidadã e Transparência no município de Santa Ana (COPACYTSA): controle da utilização das contas do município; realização de auditorias para analisar a qualidade das obras públicas e preparação de um relatório com as recomendações. O relacionamento da Comissão com as autoridades locais nem sempre foi tranquilo, desde que assumiu um papel permanente de advocacy.

Existem comités na maioria dos municípios de Honduras que, gradualmente, vão conseguindo visibilidade no país e com as agências internacionais, incluindo o Banco Mundial, o qual lhes confere um papel decisivo no uso de fundos públicos.

O presente documento apresenta a experiência específica de Santa Ana, que conta sua caminhada, nem sempre fácil, destacando suas conquistas e as mudanças significativas na vida da população.

Para ter acesso ao documento

Contato: email de Ricardo Arturo Matute Martínez

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